sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Preso o presidente da OAS. Em desdobramento da Lava Jato, PF prende presidente da construtora OAS



Léo Pinheiro, outro executivo da OAS preso na Lava Jato; empresa tem dívidas que somam R$ 8,8 bi
O presidente da construtora OAS, Elmar Varjão, e outros três executivos da Galvão Engenharia e da Barbosa Melo foram presos temporariamente nesta sexta-feira (11) durante operação Vidas Secas - Sinhá Vitória, da Polícia Federal, que investiga superfaturamento em obras da transposição do Rio São Francisco. Foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão na Coesa Engenharia.

Os nomes dos executivos não foram divulgados pela PF, mas a Folha apurou que Varjão foi detido em São Paulo. Os demais presos são Mario de Queiroz Galvão, atual presidente do conselho de administração da Galvão; Raimundo Maurílio de Freitas, diretor da mesma empreiteira; e Alfredo Moreira Filho, ex-representante da Construtora Barbosa Mello. A prisão temporária, com prazo de cinco dias —que pode ser prorrogado—, foi um desdobramento da Operação Lava Jato. Mario Galvão foi preso por ter assinado o contrato da obra no rio São Francisco e é um dos herdeiros do grupo.

De acordo com investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar pelo menos R$ 200 milhões. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.

O nome da operação, Vidas Secas - Sinhá Vitória, é uma homenagem ao escritor Graciliano Ramos (1892-1953). Além da trazer o título do livro mais famoso do escritor, a operação cita a personagem do romance que, por saber fazer contas usando sementes, descobre que o marido, Fabiano, está sendo roubado pelo patrão.

Em entrevista coletiva na sede da PF em Pernambuco, os investigadores confirmaram que as empreiteiras utilizaram as empresas do doleiro Alberto Youssef e do operador Adir Assad para maquiar dos desvios. Dentre elas a MO Consultoria, de Youssef, e a Legend Engenheiros, que pertence a Assad. Ambos estão presos em Curitiba. O doleiro relatou os pagamentos de suborno pela OAS em seu acordo de delação premiada.

A PF apontou também a participação da empresa JD Consultoria, pertencente ao ex-ministro José Dirceu (PT). Todos foram alvos da Operação Lava Jato e estão presos por participarem do esquema de corrupção na Petrobras.

"Foi constatada a transferência, em determinado momento, da Galvão Engenharia no valor de R$ 586 mil para a JD Assessoria", afirmou Marcelo Diniz, superintendente regional da PF em Pernambuco.

Para o delegado Felipe Leal, que coordena a operação, não é possível assegurar a ilegalidade da transação. "No caso das empresas de Youssef e Adir Assad sabemos que são de fachada o que já leva ao indício de irregularidade. A JD é uma empresa que existe. Vamos averiguar se há legalidade nesse contrato", disse.

A prisão do dirigente da construtora aprofunda ainda mais a crise em que o grupo mergulhou, depois que seu presidente, Léo Pinheiro, foi preso e condenado pela Operação Lava Jato. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro e recorre em liberdade. A condenação ocorreu em agosto deste ano. O ex-presidente do grupo recorre em liberdade da condenação.

Pinheiro foi condenado sob acusação de pagar propina a diretores da Petrobras e ao PT para conseguir contratos com a estatal. Um dos interlocutores do PT junto à OAS era o ex-tesoureiro do PT, Vaccari Neto, que está preso em Curitiba sob acusação de receber propina em contratos com a Petrobras.

O grupo OAS passa por recuperação judicial, com dívidas que somam cerca de R$ 11 bilhões.

INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da operação começou ainda em 2014, a partir de relatórios técnicos do TCU e da CGU. Os laudos apontavam indícios de superfaturamento nas obras de terraplanagem nos lotes 11 e 12 da transposição.

Os investigadores identificaram que parte do dinheiro enviado pelo Ministério da Integração Nacional para uma conta única do consórcio e depois para as empresas de fachada e a JD. "Essa análise financeira foi possível graças ao compartilhamento de provas da Operação Lava Jato, devidamente autorizado pelo juiz Sérgio Mouro, que nos permitiu fazer o cruzamento de dados", afirmou Diniz.
Ao todo, além das 4 prisões, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília. Uma casa que pertence a Varjão, em Alphaville, na região nobre de Salvador, também foi alvo da operação na manhã desta sexta (11).

Nas diligências, os investigadores apreenderam computadores, mídias e documentos técnicos como mapas e boletins de medição. A PF pretende reunir elementos que também comprovem irregularidades cometidas pela Ecoplan, responsável pela assessoria técnica da obra, e pelas empresas Concremat e Arcadis, que forma consórcio responsável pelo gerenciamento de todas as obras da transposição.

"Suspeitamos que houve omissão por parte dessas outras empresas. Primeiro atuamos nos núcleos econômicos e operacional", disse o delegado Felipe Leal, acrescentando que a partir de hoje a PF investigará a possível ligação de servidores públicos e políticos no esquema. "Queremos saber se houve facilitação e para quem foi esse dinheiro afinal".

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro. A reportagem ainda não conseguiu contato com representantes das empresas.

Varjão, o dirigente da construtora que foi preso, era o responsável pelo consórcio com a construtora Coesa e o grupo OAS nas obras de transposição. Em 2013, ele chegou a participar de um audiência pública sobre a obra no Senado.
Ele era também um dos principais interlocutores entre a OAS e políticos nordestinos e costumava intermediar doações de campanha, segundo dados colhidos nas investigações da Operação Lava Jato.

OUTRO LADO

Em nota, o grupo Galvão diz que "não tomou conhecimento dos detalhes da investigação" da Operação Vidas Secas - Sinhá Vitória. Afirma, no entanto, que assumiu "o compromisso de colaborar com o poder público para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível".

A OAS classificou como "desnecessária" a prisão de Elmar Varjão. Acrescentou que deu todas as informações solicitadas pela PF e ressaltou que sempre esteve e continuará à disposição das autoridades.

O advogado da Barbosa Mello, Leonardo Bandeira, argumentou que nenhum quadro da atual diretoria foi preso, mas sim um ex-gerente.

"Nós não fomos alvos de nenhuma medida judicial, nem a empresa nem os diretores, apenas um ex-gerente da companhia. Como não temos conhecimentos dos fatos, não podemos nos pronunciar", concluiu.

O advogado Roberto Podval –defensor do ex-ministro José Dirceu e proprietário da JD Consultoria– confirmou que a empresa prestou serviços à Galvão Engenharia nas obras da transposição, mas disse que não há irregularidade. "Temos todos os contratos, nada foi feito na surdina", afirmou.

Folha não conseguiu localizar os representantes do Grupo Coesa.

Prisão temporária
Prisão temporária
Busca e apreensão24
4
Condução coercitiva
4
Prisão temporária

Locais: Distrito Federal e nos estados de PE, GO, MT, CE, SP, RJ, RS e BA

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